O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, nos termos do art. 1º, da Lei estadual nº 2.759/99, com as alterações implementadas pela Lei estadual nº 3.944/2013, torna público a necessidade de celebrar contratos, por prazo determinado, com Fundações de Apoio dedicadas a projetos financiados com recursos de PD&I ? pesquisa, desenvolvimento e inovação, nos termos da Lei 8.3.87/1991 (Lei de Informática - Zona Franca de Manaus), divulgando para este fim o presente Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO.

O presente edital tem por objetivo habilitar, no âmbito desta Universidade, Fundações de Apoio aptas a celebrar contratos com a UEA e com empresas privadas, estas enquanto financiadoras de projetos com recursos de PD&I ? pesquisa, desenvolvimento e inovação, nos termos da Lei 8.387/1991 (Lei de Informática ? Zona Franca de Manaus).