O Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o atendimento de necessidade temporária de interesse público, torna público que estarão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar 01 docente na categoria de Professor Temporário para a Escola Superior de Ciências da Saúde da Universidade do Estado do Amazonas (ESA/UEA). O processo será realizado de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; no art. 108, § 1° da Constituição do Estado do Amazonas; na Lei nº 2.607 de 28 de junho de 2000, alterada pela Lei nº 2.616 de 26 de setembro de 2000; e no Decreto nº 27.742, de 16 de julho de 2008, que dispõe sobre as normativas que regulamentam as orientações técnicas e pedagógicas para os cursos de oferta especial como fundamento legal para a contratação. Este processo ocorre nos termos da autorização governamental constante no Processo Administrativo nº 01.02.011304.025171/2023-36 e nas normas constantes deste Edital e seus Anexos.