Estas normas dispõem sobre concessão, renovação, interrupção/suspensão e revogação de bolsas de estudo do Programa de Pós-Graduação em Processos e Tecnologias Educacionais em Rede Nacional, concedidas a estudantes regularmente matriculados no referido programa distribuídos pelas Instituições de Ensino Superior (IES) Associadas: Universidade do Estado do Amazonas ? UEA; Universidade Estadual de Maringá ? UEM; Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA; Universidade de Pernambuco ? UPE; Universidade do Estado do Pará ? UEPA; Universidade Estadual do Maranhão ? UEMA; Universidade do Estado de Mato Grosso ? UNEMAT; Universidade Estadual de Montes Claros ? UNIMONTES; Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão ? UEMASUL.