O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições, torna público por meio deste Edital, a abertura do Processo Seletivo para criação de CADASTRO RESERVA DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, na condição de bolsista vinculado ao Programa 1Universidade Aberta do Brasil-UAB da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES do Ministério da Educação MEC, observando as disposições contidas neste Edital, bem como as normas estabelecidas na Resolução CD/FNDE Nº 26, de 05 de junho de 2009, no Decreto n° 9.057, de 25 de maio de 2017, a Portaria nº 183, de 21 de outubro de 20162 , a Instrução Normativa de Nº 2 de 19 de abril de 20173 , a Portaria GAB Nº 249 de 08 de novembro de 20184 e demais legislações vigentes.