O Coordenador Institucional e Responsável Acadêmico do Programa de Intercâmbio e Mobilidade Acadêmica ? PIMA, da Organização dos Estados Ibero-americanos ? OEI, no uso de suas atribuições regimentais, considerando os termos do Programa PIMA e da universidade coordenadora, Universidad Pablo d?Olavide de Sevilla, Espanha, RESOLVE abrir inscrições para a seleção de vagas e bolsas de mobilidade de estudantes do Projeto Rede de Intercâmbio de Estudantes de Direito ? RIEDE, no âmbito do Programa de Intercâmbio e Mobilidade Acadêmica ? PIMA, da Organização dos Estados Ibero-americanos ? OEI, para estudantes do Curso de Direito da Escola Superior de Ciências Sociais ? ESO, da Universidade do Estado do Amazonas.